No coração da antiga Mesopotâmia, onde os rios Tigre e Eufrates abraçam a terra fértil, ergueu-se uma das primeiras civilizações da história. Ali, por volta de 1750 a.C., o rei Hamurabi da Babilônia deixou um legado que ecoa até hoje: o Código de Hamurabi, uma das mais antigas coleções de leis escritas conhecidas. Gravado em uma estela de basalto negro, esse conjunto de 282 leis revela não apenas a justiça de um rei, mas os valores, a sociedade e os mistérios de um mundo perdido. O que torna o Código tão fascinante? Como ele moldou a história? E por que ainda nos intriga? Vamos explorar essa janela para o passado.
Quem Foi Hamurabi? O Rei da Justiça
Hamurabi (ou Hammurabi, em algumas transliterações) reinou sobre a Babilônia de 1792 a 1750 a.C., transformando uma cidade-Estado em um império que dominava a Mesopotâmia. Sexto rei da Primeira Dinastia Babilônica, ele era um estrategista militar e administrador brilhante. Mas seu maior feito não foi conquistado com espadas, e sim com palavras. Acreditando ser um emissário do deus Shamash, o senhor da justiça, Hamurabi buscou unificar suas terras com um sistema legal claro e público.
O Código foi inscrito em uma estela de 2,25 metros de altura, descoberta em 1901 por arqueólogos franceses em Susa (atual Irã), para onde fora levado como espólio séculos após sua criação. No topo, Hamurabi aparece recebendo as leis de Shamash, uma cena que simboliza a autoridade divina por trás de seu governo. Abaixo, em escrita cuneiforme acádia, estão as leis — um testemunho da vida na Babilônia.
O Que Diz o Código? Leis de Olho por Olho
O Código de Hamurabi contém 282 leis (algumas danificadas na estela), cobrindo desde disputas comerciais até crimes familiares e punições. Ele é famoso pela lei de talião — “olho por olho, dente por dente” —, mas vai além disso. Aqui estão alguns exemplos fascinantes:
- Lei 1: “Se um homem acusa outro de assassinato sem provas, o acusador será morto.” — Uma advertência contra falsas denúncias.
- Lei 196: “Se um homem arrancar o olho de outro, seu olho será arrancado.” — A justiça proporcional em ação.
- Lei 229: “Se um construtor fizer uma casa que desabe e mate o dono, o construtor será executado.” — Responsabilidade profissional levada a sério.
Diferente de um código moderno, ele não era abstrato ou universal. As punições variavam conforme a classe social: nobres, plebeus e escravos tinham tratamentos distintos. Um noble que ferisse um igual sofria a mesma pena, mas se ferisse um escravo, pagava uma multa. Essa hierarquia reflete a sociedade babilônica, onde a ordem era mais importante que a igualdade.
O Propósito do Código: Ordem ou Propaganda?
Por que Hamurabi criou esse código? A introdução da estela diz que ele queria “fazer a justiça brilhar na terra, destruir os ímpios e proteger os fracos”. Era, então, um sistema para organizar uma sociedade complexa, com comércio intenso, agricultura e cidades crescendo. Leis sobre salários, divórcios (sim, havia divórcio!) e até preços de serviços mostram um governo centralizado tentando evitar o caos.
Mas há outra camada: propaganda. Ao exibir a estela em praça pública, Hamurabi projetava poder e legitimidade. Ele se apresentava como um rei justo, escolhido pelos deuses, uma mensagem clara para súditos e rivais. Não sabemos se o Código era aplicado literalmente — poucos registros judiciais sobreviveram —, mas sua presença física era um símbolo de autoridade.
Os Mistérios do Código: O Que Ele Revela e Esconde?
O Código de Hamurabi é uma cápsula do tempo, mas também um enigma. Ele nos dá pistas sobre a vida na Babilônia:
- Economia: Leis sobre aluguéis e dívidas mostram uma sociedade mercantil avançada.
- Religião: Juramentos em nome de deuses como Marduk indicam a fé como base da justiça.
- Família: Regras rígidas sobre adultério e herança revelam uma estrutura patriarcal.
Mas o que falta? O Código não aborda assassinatos rituais, guerras ou detalhes administrativos, sugerindo que era apenas parte de um sistema maior, complementado por costumes orais ou outros textos perdidos. Além disso, sua descoberta em Susa levanta perguntas: será que havia várias estelas espalhadas pelo império? Outras versões, talvez mais completas, ainda estão enterradas?
O Legado do Código: Uma Semente da Lei Moderna
O Código de Hamurabi não foi o primeiro conjunto de leis — os de Ur-Nammu (c. 2100 a.C.) o precedem —, mas é o mais preservado e influente. Ele inspirou tradições legais na Mesopotâmia e além, como os assírios e hititas. Alguns veem ecos dele na Bíblia, como no Êxodo (“olho por olho”), embora a conexão seja debatida.
Hoje, ele é um marco na história do direito, mostrando que a ideia de leis escritas, públicas e sistemáticas nasceu há milênios. Não era igualitário nem “humanitário” pelos padrões modernos, mas lançou as bases para códigos futuros, do romano ao contemporâneo. Sua estela, agora no Museu do Louvre, é um ícone da civilização.
Por Que o Código de Hamurabi Ainda Nos Fascina?
Porque ele é um espelho da humanidade: justiça e vingança, ordem e poder, sagrado e profano. Ele nos conecta a um tempo em que reis se viam como pontes entre deuses e homens, e em que a escrita, ainda nova, moldava o destino de nações. O Código é um convite a imaginar: como seria viver sob suas regras? E o que mais a Mesopotâmia esconde?
Se pudesse perguntar algo a Hamurabi, o que seria? Deixe sua curiosidade nos comentários e viaje comigo por esse passado distante!
